Pitacos

As curvas da estrada…

“Se você pretende saber de qual estrada, eu posso lhe dizer”... Está bem, fiquem tranquilos que não haverá “musiquinha” no ...

O “Juridicamente Correto”

Todos já devem ter ouvido falar em “politicamente correto”. Mas, há um ser menos conhecido e que também almeja ser ...

“Bolsa Cadeia”

Não raramente, mal acabo de entrar nas redes sociais e vejo alguns desenhos, montagens ou mesmo frases como “Brasil, um ...

Algo sobre “Black blocs”

  “Os Black blocs apresentam suas armas, ações intransigentes, máscaras, ódio incandescente, e a determinação de não deixar o capitalismo prosperar.”* Vemos ...

2014

O ano de 2013 chega ao seu fim. Já desponta no horizonte o tão esperado 2014, um ano que pode ...

Copa do Mundo: Volume 3

Há muito tempo o assunto Copa do Mundo não é tratado neste blog. Mas, depois da notícia que li ontem... ...

Seguuuuura…

  Sexta-feira, hora do rush, o trânsito daquele jeito e eis que, de repente, algo me chamou à atenção. Bem que ...

Idosos aos 30

Sábado, sete horas da noite, horário de rush dos supermercados. E lá estava eu, em busca daquele famoso refrigerante à ...

STF

PSOL pede que STF declare omissão do Congresso Nacional em instituir imposto sobre grandes fortunas

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não aprovar lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas, conforme estabelecido na Constituição Federal (artigo 153, inciso VII). O pedido foi apresentado à Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) […]

STJ

Relator vota pela impossibilidade de que condomínios proíbam locações de curta temporada via Airbnb

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir se um condomínio residencial pode proibir a oferta de imóveis para aluguel por meio de plataformas digitais como o Airbnb.

Outros Tribunais

Congresso promulga permissão para acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira uma mudança na Constituição para permitir o acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares. A mudança vale para integrantes das polícias e dos corpos de bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Além das atividades nos quartéis, esses profissionais poderão acumular cargos nas funções de professor ou […]

Origens diversas

CAS: motorista bêbado deve ressarcir SUS por tratamento de vítima de acidente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que obriga motorista que causar acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016segue agora para a análise da Comissão […]

Artigos