Pitacos

As curvas da estrada…

“Se você pretende saber de qual estrada, eu posso lhe dizer”... Está bem, fiquem tranquilos que não haverá “musiquinha” no ...

O “Juridicamente Correto”

Todos já devem ter ouvido falar em “politicamente correto”. Mas, há um ser, menos conhecido e que também almeja ser ...

“Bolsa Cadeia”

Não raramente, mal acabo de entrar nas redes sociais e vejo alguns desenhos, montagens ou mesmo frases como “Brasil, um ...

Algo sobre “Black blocs”

  “Os Black blocs apresentam suas armas, ações intransigentes, máscaras, ódio incandescente, e a determinação de não deixar o capitalismo prosperar.”* Vemos ...

2014

O ano de 2013 chega ao seu fim. Já desponta no horizonte o tão esperado 2014, um ano que pode ...

Copa do Mundo: Volume 3

Há muito tempo o assunto Copa do Mundo não é tratado neste blog. Mas, depois da notícia que li ontem... ...

Seguuuuura…

  Sexta-feira, hora do rush, o trânsito daquele jeito e eis que, de repente, algo me chamou à atenção. Bem que ...

Idosos aos 30

Sábado, sete horas da noite, horário de rush dos supermercados. E lá estava eu, em busca daquele famoso refrigerante à ...

STF

ADI questiona auxílios a membros do Ministério Público mineiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5781) contra dispositivo da Lei Complementar (LC) 34/1994, incluído pela LC 136/2014, ambas de Minas Gerais, que estabeleceu o pagamento de auxílio ao aperfeiçoamento profissional e auxílio-saúde a membros do Ministério Público (MP) estadual. O artigo 119 da norma concedeu […]

STJ

Decisão que dá provimento a recurso sem prévia intimação para apresentação de contrarrazões deve ser anulada se houver prejuízo

A decisão de provimento de recurso sem que tenha havido a devida intimação para apresentação de contrarrazões configura nulidade processual se ficar caracterizado prejuízo à parte contrária. Dessa forma, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que deu provimento a […]

Outros Tribunais

Conciliação é realizada com auxílio de telefone, whatsapp e e-mail

Na última sexta-feira (05), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizou oito conciliações de processos em fase de recurso de revista, dentro do Projeto Conciliar, coordenados pela Corregedoria Regional e Vice-presidência do Tribunal. Dos 14 processos em pauta, em seis as partes não compareceram e em apenas um houve negativa de acordo. Entre […]

Origens diversas

Senado aprova projetos para barrar os supersalários

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), três projetos da Comissão Especial do Extrateto para dar fim aos chamados supersalários no serviço público. As matérias seguem para análise na Câmara dos Deputados. O PLS 449/2016 visa dar efetividade ao limite de remuneração imposto pela Constituição aos agentes públicos, aposentados e pensionistas da União, estados, Distrito […]