Outros Tribunais

Conciliação é realizada com auxílio de telefone, whatsapp e e-mail

ago 10th, 2016 | By | Category: Outros Tribunais

Na última sexta-feira (05), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizou oito conciliações de processos em fase de recurso de revista, dentro do Projeto Conciliar, coordenados pela Corregedoria Regional e Vice-presidência do Tribunal. Dos 14 processos em pauta, em seis as partes não compareceram e em apenas um houve negativa de acordo. Entre […]



WHATSAPP

jun 14th, 2016 | By | Category: Outros Tribunais

TJDFT amplia uso de aplicativo de mensagens instantâneas para intimação de partes, a iniciativa já está em funcionamento no Juizado Especial Cível do Guará. O Corregedor da Justiça do DF, desembargador Cruz Macedo, entregou, no dia 3/6, à juíza do Juizado Especial Cível do Guará, Wannessa Dutra Carlos, um aparelho destinado realizar intimações a partes de processos […]



Justiça determina bloqueio de R$ 500 milhões da conta de mineradoras

fev 22nd, 2016 | By | Category: Outros Tribunais

A juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova, Denise Canêdo Pinto, determinou o bloqueio de R$ 500 milhões nas contas bancárias da Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda. para assegurar o cumprimento de uma série de medidas estabelecidas pela magistrada. Na mesma decisão, a juíza determina que as três empresas elaborem e apresentem, no prazo de até 30 dias, os projetos básicos, estruturais e executivos para a integral recuperação e reparação dos bens públicos e de infraestrutura que foram atingidos nas comunidades de Barretos, Gesteira e na sede do município de Barra Longa. Os projetos devem conter um organograma detalhado da execução, que deve ser concluída em até seis meses.



Agente penitenciário não faz jus ao adicional de local de trabalho

ago 5th, 2015 | By | Category: Outros Tribunais

TJMG uniformiza sua jurisprudência para fixar que agente de segurança penitenciário efetivo não tem direito ao benefício O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) uniformizou sua jurisprudência para reconhecer que o servidor público detentor de cargo efetivo de agente de segurança penitenciário não faz jus ao adicional de local de trabalho, previsto na Lei […]



Assegurado direito de pai e filho jogarem futebol no pátio de casa

jul 28th, 2015 | By | Category: Outros Tribunais

Um casal de aposentados recorreu à Justiça, para reivindicar o fim do barulho causado por pai e filho, durante atividade esportiva. A intenção foi negada pela Justiça, que entendeu que a situação está dentro do limite de tolerância entre vizinhos. Segundo os vizinhos, o pai e o filho (ainda menor de idade) jogam futebol no quintal […]



TJSP mantém funcionamento do aplicativo Uber

jul 20th, 2015 | By | Category: Outros Tribunais

Decisão da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista negou hoje (15) pedido de antecipação de tutela para suspender o funcionamento do aplicativo Uber, que cadastra carros particulares e oferece serviço de carona remunerada. O Sindicato das Empresas de Táxi e Locação de Táxi do Estado de São Paulo, a Associação das […]



Homem com 14 carros na garagem pagará R$ 5 mil de pensão para sua ex-mulher

jun 15th, 2015 | By | Category: Outros Tribunais

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ majorou pensão alimentícia, de 1,5 salário mínimo para R$ 5 mil, devida por um homem em favor de sua ex-companheira, mas fixou prazo de dois anos para a cessação da benesse. Isso porque o órgão vislumbrou que a mulher vive sérios problemas de saúde no momento e […]



Troca de bebês em maternidade gera indenização

jan 19th, 2015 | By | Category: Outros Tribunais

Uma troca de bebês no hospital Santa Rita, em Medina, Vale do Jequitinhonha, em agosto de 1978, motivou indenizações por danos morais para os jovens que foram trocados, no valor de R$ 20 mil para cada um. Os pais também deverão receber indenização, estipulada em R$ 20 mil para cada casal. A decisão é da […]



Clube deverá indenizar pais de estudante morto em evento

out 17th, 2014 | By | Category: Outros Tribunais

Um clube foi condenado a pagar um total de R$ 120 mil de indenização por danos morais a um casal cujo filho foi vítima de latrocínio durante um evento realizado no local. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença proferida pelo Núcleo de Apoio […]



Faculdade indeniza estudante impedida de participar de colação

set 28th, 2014 | By | Category: Outros Tribunais

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão do juiz Calvino Campos, da 1ª Vara Cível de Araguari, que condenou a Universidade Antônio Carlos (Unipac) a indenizar uma estudante em cerca de R$ 13.600, por danos morais e materiais. A aluna M.B.P.S. ajuizou ação contra a Unipac pleiteando […]