O “Juridicamente Correto”

fev 28th, 2014 | By | Category: Pitacos

Todos já devem ter ouvido falar em “politicamente correto”. Mas, há um ser, menos conhecido e que também almeja ser o mais correto na sua área: o “Juridicamente Correto da Silva”, Juju, para os mais íntimos. Juju é um cara que não se preocupa tanto com a neutralidade, não está tão preso aos valores morais, a não ser que eles estejam presentes no mundo jurídico.20140227_205945

“Juju” é um cara que sempre tenta respeitar a ordem jurídica e, nesse seu papel, vive rotineiramente inúmeros dilemas. Porque estar correto juridicamente não é fácil, significa considerar infindáveis possibilidades. Constituição, leis, decretos, jurisprudências, doutrina… entendimentos, lacunas, entendimentos, contradições e entendimentos… são iguais sorvetes, tem gosto pra “tuuudo”.

Há muito tempo atrás, Juju quase estragou o encontro de duas almas gêmeas por sua cachola estar cheia de caraminholas que o colocaram em sérias dúvidas. Ora, um amigo queria que ele lhe apresentasse uma colega de trabalho. “Juridicamente”, pensando que o indivíduo poderia estar mal intencionado, já foi logo imaginando o crime de “mediação para servir a lascívia de outrem” (artigo 227, do CP – Induzir alguém satisfazer a lascívia de outrem).

– Ser preso, nunca! O que eu menos quero é ter meu nome sujo. Tá doido?!?! – esbravejava Juju com seu amigo.

Com muito custo, o cidadão conseguiu convencê-lo e o amor venceu no final. Ele explicou que o tipo penal não se configura simplesmente pela apresentação das pessoas que eventualmente venham se relacionar. E tem outra, já imaginaram como estariam os presídios se apresentar alguém fosse considerado crime?   Mas o mais difícil, o mais difícil mesmo foi Juju tirar da sua cabeça uma situação envolvendo a Lei das Contravenções Penais, que por sinal, formalmente, nem lei é, pois foi editada como Decreto-lei 3688, lá em mil novecentos e Carmem Miranda. Pasmem, Juju foi ao supermercado porque iria fazer um churrasco. Como não tinha nada, nadinha, comprou as carnes, carvão, espeto e… uma faca. Puxa vida, que tristeza! A faca quase matou Juju de medo.

– E o porte de arma br20140227_205916anca? Não, não. Não vou comprar essa faca não… depois sou abordado por policiais, o que vou falar? Compro por internet depois, eles me entregam lá em casa. – cochichava consigo mesmo.

Depois de algum tempo, Juju meditou um pouco, cantou um mantra e… comprou a faca. Lembrou-se que há uma grande polêmica no que se refere ao porte de arma branca. E, além disso, cadê o dolo? Não tinha. Ele só queria fazer um churrasco!

Agora uma coisa que Juju não faz de jeito nenhum, nem por reza brava, é ajudar a fazer uma rifa. É, rifa, essas “ações entre amigos”. Ele entende e ninguém o faz tirar da cabeça que esta conduta é ilegal, ou pior, é uma contravenção penal (artigo 51, da LCP 45). Somente alguém autorizado pode realizar estes sorteios e, geralmente, quem faz não tem esta autorização. Portanto, nem contem com ele em comissões de formatura. Rifa, jamais!

Ah, a vida de Juju não é fácil. Ele tem histórias… Afinal, com esse pouquinho de leis que temos… mas isso fica para outras oportunidades.

Thiago Oliveira

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