Acredito que um dos assuntos mais badalados na mídia nacional, que tem como objetos o direito e o Poder Judiciário brasileiros, refere-se à duração das demandas judiciais.

A preocupação é tanta com o tempo nos processos que em 2004 houve modificação na Constituição brasileira, que passou a constar no seu art. 5º, LXXVIII, que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Até parece que pelo simples fato de constar na Constituição, num passe de mágica, todos os processos que tramitam “com passos de formiga e sem vontade” seriam julgados com a mais admirável celeridade.

Feliz ano novo, leitoras e leitores do Promulgare! Hoje, 09 de março de 2011, inicia mais um ano no país com o 7º maior PIB do mundo, no país sede da próxima Copa do Mundo de Futebol e das próximas Olimpíadas, no país onde é moda usar cueca com dinheiro, no país onde o prato típico é a pizza!

Demorou, mas o ano começou! O ano já tem quase dois meses e meio na maior parte do mundo, o ano chinês começou há mais de um mês… o ano Brasuca, há apenas algumas horas!

Passada a festa popular carnavalesca (na qual boa parte dos cidadãos do país do futuro dá a entender de que se esquece de suas responsabilidades, de seu juízo, e se entrega a uma alegria estonteante que eu, sinceramente, não sei de onde vem) é hora de tomar um “Engov”, torcer para não se arrepender de nenhuma conduta (cujo resultado pode ter seu ápice no final de 9 meses, talvez) e lembrar que a vida continua.

A OAB-Rio de Janeiro publicou na semana passada uma resolução de conteúdo muito sensato, tornando facultativo o uso do terno, no Estado, até o fim do verão (que ocorrerá em 21 de março). Quando li […]

Pois bem, inaugurando os “Pitacos”, não poderia deixar de lado uma matéria que vi no site do yahoo. Puxa vida, essa foi engraçada! Uma funcionária do STF teve uma atitude que pode ser interpretada de várias formas (dependendo do lado em que você está). Ou será uma atitude de revolta, indignação, ou será de irresponsabilidade e falta de respeito. Ou, talvez as duas juntas, vai saber.

Nada disso! Através da área “Pitacos” iremos expor nossa opinião sobre, logicamente, o que passa no cotidiano jurídico. Serão momentos para discutir assuntos de uma forma mais descompromissada com as regras existentes para se fazer […]