Categoria: Outros tribunais

WHATSAPP

TJDFT amplia uso de aplicativo de mensagens instantâneas para intimação de partes, a iniciativa já está em funcionamento no Juizado Especial Cível do Guará. O Corregedor da Justiça do DF, desembargador Cruz Macedo, entregou, no […]

Justiça determina bloqueio de R$ 500 milhões da conta de mineradoras

A juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova, Denise Canêdo Pinto, determinou o bloqueio de R$ 500 milhões nas contas bancárias da Samarco Mineração S/A, Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda. para assegurar o cumprimento de uma série de medidas estabelecidas pela magistrada. Na mesma decisão, a juíza determina que as três empresas elaborem e apresentem, no prazo de até 30 dias, os projetos básicos, estruturais e executivos para a integral recuperação e reparação dos bens públicos e de infraestrutura que foram atingidos nas comunidades de Barretos, Gesteira e na sede do município de Barra Longa. Os projetos devem conter um organograma detalhado da execução, que deve ser concluída em até seis meses.

TJSP mantém funcionamento do aplicativo Uber

Decisão da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista negou hoje (15) pedido de antecipação de tutela para suspender o funcionamento do aplicativo Uber, que cadastra carros particulares e oferece serviço de […]